"Where is justice? Where is punishment?"

"O Tribunal de Viseu condenou ontem  a 18 anos de prisão o jovem que há cerca de um ano matou a namorada à marretada e a atirou dentro de um carro para uma ravina da Barragem de Fagilde."

"Dirigindo-se a David Saldanha, actualmente com 23 anos, Maria José Guerra disse-lhe que «vai ter tempo» para pensar no valor da vida e que, mesmo que seja «por amor-próprio», ninguém tem «o direito de a roubar."


"A favor de David Saldanha pesaram as suas condições de vida, nomeadamente o facto de estar bem integrado no meio académico (estudava no Instituto Politécnico de Viseu), a confissão dos factos e também a idade. «A sua juventude merece que se considere uma atenuante», disse Maria José Guerra, considerando que a pena não podia «comprometer de forma irremediável» a integração de David Saldanha na sociedade."

"A mãe da vítima, Paula Fulgêncio, deixou a sala de audiências contestando as palavras da juíza. No final, mostrou-se revoltada com a pena, dizendo que vai dar instruções ao advogado para recorrer." 


in Diário de Coimbra
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Há vezes que fico verdadeiramente pasmado da maneira como é interpretada e consequentemente aplicada a justiça neste país, e esta é mais uma dessas vezes.

Com que então 18 anos de prisão por um crime confessado e provado de homícidio qualificado hein?

Quer dizer, 18 anos é como quem diz, porque se há coisa a que estamos, infelizmente, habituados a vêr neste país (e até noutros), é que, em muitos dos casos, senão na maioria, os criminosos acabam por beneficiar, mais cedo ou mais tarde, de uma certa amnistia, quer seja em forma de bom comportamento ou qualquer outra atenuante de pena convenientemente presenteado ao respectivo bandalho para que ele possa voltar a ser livre.

E quando isso acontece, a justiça assobia para o lado.

De reparar, por exemplo, nas atenuantes consideradas pelo colectivo de juízes que foram em favor da redução de pena para o arguido :

"(..)nomeadamente o facto de estar bem integrado no meio académico (estudava no Instituto Politécnico de Viseu) (..)"


"(..)a confissão dos factos e também a idade. A sua juventude merece que se considere uma atenuante (..)"


"(..)a pena não podia «comprometer de forma irremediável» a integração de David Saldanha na sociedade."

Será que sou só eu a achar estas atenuantes completamente ilógicas e descabidas?

De que forma o facto de ser estudante e o de "estar bem integrado no meio académico" atenua e justifica o crime hediondo que cometeu? Aliás, na minha opinião até interpreto o contrário, como uma agravante, dado que se o menino é assim tão aplicado e tão bem instruído, mais uma razão para ter consciência e nível mental para ser civilizado e coerente.

De que forma é que a sua confissão dos factos e a sua idade podem ser consideradas atenuantes? Não me parece que quem diz "epá, matei-a a sangue frio sim senhora, mas ao menos estou a ser sincero, a dizer a verdade e não a escondê-la" tenha direito, depois disto, a "palmadinhas nas costas" por adoptar essa "táctica".
Por favor, vão dar banho ao cão se faz favor, porque antes do menino se confessar inteiramente já os peritos e a polícia tinham praticamente a certeza que tinha sido ele a orquestrar o crime, portanto as "lágrimas de crocodilo" não pegam, ou melhor, não deviam pegar, para efeitos de redução de pena ou redenção.
Quanto ao "A sua juventude merece que se considere uma atenuante", hão-de me explicar em que difere um crime deste tipo cometido por um gajo de 23 anos (como é o caso) ou de por um de 33, 46 ou 58 anos? Ponto assente: é maior de idade, vacinado e afins, portanto sujeito a todas as consequências das acções cometidas por um homem adulto.

E esta do "a pena não podia «comprometer de forma irremediável» a integração de David Saldanha na sociedade." é também de bradar aos céus.
As únicas coisas que são irremediáveis no meio disto tudo é o crime atroz que foi cometido por este menino, o facto de ter tirado de uma forma tão fria e maldosa a vida a uma jovem rapariga que tinha a vida toda pela frente, e o facto de ter roubado uma filha adorada pela família e pelos amigos.

"A mãe da vítima, Paula Fulgêncio, deixou a sala de audiências contestando as palavras da juíza. No final, mostrou-se revoltada com a pena."

Compreendo-a perfeitamente.

Mais uma vez, a justiça assobia para o lado.